Direito
Mobilização popular pressiona por anistia, mas resistência ainda pesa
O cientista político Felipe Rodrigues avalia que a pressão das ruas pode influenciar as decisões do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), especialmente diante da força simbólica que o caso…
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Casal se separa e leva à Justiça disputa por “guarda” de bebê reborn: vínculo emocional é alegado – E agora, Doutora?
Um caso recente trouxe à tona um debate peculiar no âmbito do Direito de Família: a judicialização da disputa pela…
Dra. Kênia Quintal: Aposentados e pensionistas – INSS vai devolver valores descontados indevidamente. Veja como receber.
Em nota oficial divulgada no dia 08 de maio de 2025, o Governo Federal anunciou que aposentados e pensionistas do…
E agora, Doutora? “Justiça reconhece vínculo empregatício entre mulher e ex-marido 17 anos após o divórcio, é válido?”
Justiça reconhece que mulher trabalhou por mais de 30 anos para o ex-marido sem carteira assinada Caso aconteceu em São…
Moraes vota para tornar réus mais 7 acusados por “trama golpista” de 2022
Caso os sete acusados se tornem réus, 21 pessoas vão responder por tentativa de golpe de Estado O ministro Alexandre…
Dra. Kênia Quintal: “O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”
A frase é de Eleanor Roosevelt e me acompanha há muito tempo. Talvez porque, por muitos anos, sonhar — para…
A partir da próxima segunda-feira (05/05), tem estréia da colunista: Dra. Kênia Quintal
A Advogada e Procuradora-Geral do Município de Carapebus, Dra. Kênia Quintal, passa a reforçar o time de colunistas dos jornais…
E agora, Doutora? É verdade que tem lei nova que prevê tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica?
Sim, é verdade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 24 de abril, lei que prevê o uso de tornozeleira…
E agora, Doutora? “Fui falsamente acusada de alienação parental: o que fazer?”
Ser mãe já é um desafio por si só. Mas quando, em meio a um conflito familiar, o genitor do…