Direito
Mobilização popular pressiona por anistia, mas resistência ainda pesa
O cientista político Felipe Rodrigues avalia que a pressão das ruas pode influenciar as decisões do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), especialmente diante da força simbólica que o caso…
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Fachin propõe novas obrigações para polícia nas favelas e levanta objeções no STF
O ministro Edson Fachin propôs a adoção de novas medidas, por parte das autoridades de segurança pública do Rio de…
Sou obrigada a Prestar Informações ao Pai da Filha?
O Direito da Mulher na Guarda: Quando a Mãe é Obrigada a Prestar Informações ao Pai da Filha. Como advogada…
“Racismo reverso”: STJ decide que não há injúria racial contra pessoa branca
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a tese de “racismo reverso” e rejeitou, por unanimidade, a…
Juiz diz que só fará audiência com preso sem algemas: “não abro mão” (Confira o vídeo).
A forma como um juiz conduziu audiência chamou a atenção: ele exigiu que o preso ficasse sem algema durante depoimento.…
Por unanimidade, Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB
O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB Nacional, foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para seu segundo mandato à frente…
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta compradores de veículos…
Quero me separar do meu companheiro, por onde começar?
O processo de divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, e quando se trata de mulheres, a…
Filho passou as férias com o pai, ele pode descontar as despesas da pensão alimentícia?
No Brasil, a pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento do filho, levando em consideração suas…