Na denúncia, a PGR afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento e era informado sobre o suposto plano para assassinar autoridades.
Gonet menciona que “os membros da organização c3riminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’”.
Segundo o procurador-geral, o “plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”. O documento aponta que “o plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas” e tinha no STF o alvo a ser “neutralizado”.
“Cogitava o uso de armas bélicas contra o Ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva. Outros planos encontrados na posse dos denunciados se somaram a este. Neles se buscava o controle total sobre os três Poderes; neles se dispunha sobre um gabinete central, que haveria de servir ao intuito de organizar a nova ordem que pretendiam implantar; um deles se encerrava com esta expressiva frase: ‘Lula não sobe a rampa’”, frisou Gonet.
PGR apresentou cinco denúncias ao STF
No total, foram apresentadas cinco denúncias ao STF, reunindo, no conjunto, os 34 acusados. Gonet decidiu separá-los em quatro diferentes peças, de modo que cada uma ande no STF de forma independente das demais. Com isso, cada uma poderá gerar uma ação penal à parte.
“Os denunciados foram divididos por grupos, em diferentes peças acusatórias como forma de otimizar o andamento processual”, escreveu o procurador-geral. Gonet não descartou apresentar novas denúncias contra outros investigados no caso que foram indiciados pela PF.
São eles: o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto; o ex-assessor de Bolsonaro Tércio Arnaud Tomaz; o general da reserva Laércio Vergílio; o padre José Eduardo De Oliveira e Silva; o argentino Fernando Cerimedo; o coronel Carlos Giovani Delevati Pasini; o coronel Anderson Lima de Moura; o advogado Amauri Feres Saad; e o coronel Alexandre Bitencourt.
“Quanto aos demais investigados mencionados no Relatório Final da Polícia Federal, mantêm-se preservada a possibilidade de denúncia, a depender dos novos elementos de convicção produzidos ao longo da instrução processual”, escreveu Gonet.
Golpe não precisa ser consumado para configurar crime, aponta denúncia
Gonet ressaltou que os crimes de abolição do Estado Democratico de Direito e golpe de Estado referem-se a “crimes de atentado”, que dispensam o “resultado naturalístico” para se consumar.
“A concretização desses tipos é verificada pela realização de atos executórios — que serão detalhados a seguir — voltados a um resultado doloso, mesmo que este não tenha sido alcançado por circunstâncias alheias à vontade dos agentes”, pontuou.
Gonet diz que Exército foi vítima da suposta conspiração
Em sua denúncia, Gonet diz que o Exército foi vítima da suposta conspiração e apontou que os comandantes que se negaram a aderir a suposta trama golpista foram alvos de “constante procura e provocação por parte dos denunciados”.
“Os oficiais generais que resistiram às instâncias dos sediciosos sofreram sistemática e insidiosa campanha pública de ataques pessoais, que foram dirigidos até mesmo a familiares”, disse o procurador-geral.
“As contínuas agressões morais se davam sempre no propósito de impeli-los ao movimento rebelde, servindo ainda de efeito indutor a que outros militares, imbuídos pelo degenerado sentimento de patriotismo de que a organização criminosa se servia, formassem com os insurretos”, acrescentou.
A reportagem apurou que, segundo o Exército, foram feitas manifestações em frente a casas de generais e também informações foram vazadas de forma seletiva de reuniões do Alto Comando da instituição, com o objetivo de pressionar alguns dos generais a colaborar com o suposto golpe de Estado.
