Direito
Mobilização popular pressiona por anistia, mas resistência ainda pesa
O cientista político Felipe Rodrigues avalia que a pressão das ruas pode influenciar as decisões do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), especialmente diante da força simbólica que o caso…
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Guarda compartilhada não anula pensão: um mito que precisa cair
Por Alice Loures – colaboração: Dra. Claudia Neves “Doutora, quero a guarda compartilhada só pra não ter que pagar pensão.”A…
STJ reconhece que abandono afetivo pode levar à exclusão do nome do pai da certidão de nascimento
E agora, Doutora? STJ reconhece que abandono afetivo pode levar à exclusão do nome do pai da certidão de nascimento…
Guarda compartilhada: como fica a divisão do tempo com os filhos nas férias escolares?
E agora, Doutora? Guarda compartilhada: como fica a divisão do tempo com os filhos nas férias escolares? As férias de…
Castelo de Areia: Quando o amor desmorona e o Direito se posiciona
Por Alice Loures, com a advogada Claudia Neves Quem já sonhou com um casamento sabe que o altar não representa…
Casamento acabou: e a casa construída na casa da sogra, como fica?
Nos planos de um casal apaixonado, é comum contar com o apoio da família. Muitas vezes, esse apoio vem em…
Estelionato Sentimental: STJ Consolida entendimento e reforça proteção a vítimas de falsas relações afetivas
O afeto deveria ser abrigo, não armadilha. Mas quando sentimentos são manipulados com o propósito de obter vantagens financeiras, os…
STJ reconhece pensão vitalícia para mulher que abandonou a carreira
E agora, Doutora? STJ reconhece pensão vitalícia para mulher que abandonou a carreira para cuidar da família: um alerta…
Dra. Kênia Quintal: Autistas e Planos de Saúde: Quando a Justiça Precisa Ensinar o Óbvio
Em um cenário onde a garantia de direitos básicos deveria ser intrínseca, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se…