Uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé decidiu instaurar procedimentos para acompanhar medidas adotadas pelos municípios de Macaé e Rio das Ostras em vista da situação epidemiológica de sífilis no Estado do Rio.
O procedimento foi adotado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), que explicou que a decisão não indica que haja uma epidemia da doença nos 2 municípios, mas, apenas, demonstra uma preocupação para que o número de casos vistos na capital não se expanda para outras cidades.
“O procedimento tem o objetivo de acompanhar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento nesses dois municípios, tendo em vista o cenário visto no Estado. Não significa que há esse cenário nessas duas cidades. Visa apenas o acompanhamento das políticas públicas”, justificou o MPRJ à nossa reportagem nessa quarta-feira, 12.
De acordo com o órgão, as medidas buscam cumprir a orientação estratégica de atuação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde), do MPRJ, em vista de dados do Ministério da Saúde de 2023.
A preocupação se dá porque, entre as capitais, o Rio de Janeiro apresenta a maior taxa de detecção do país, com 86,7 casos de sífilis em gestantes para cada 1.000 nascidos vivos (NV), o que representa quase 9 mães diagnosticadas para 100 recém-nascidos.
Além disso, a 1ª Promotoria de Justiça Coletiva de Macaé se baseia em um acompanhamento feito pelo CAO Saúde, do MPRJ, junto às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva das Regiões Metropolitanas I e II, sobre a mortalidade fetal, já que, em setembro de 2024, a Secretaria Estadual de Saúde apresentou dados sobre a sífilis no território fluminense, que apontavam que essas regiões possuíam taxa de detecção superior à própria taxa média estadual.
Entre as informações pedidas aos 2 municípios sobre as políticas públicas adotadas para enfrentar a doença, então dados das estratégias empregadas na prevenção da sífilis, como a testagem rápida, por exemplo; de campanhas de conscientização por meio do “Dia Nacional de Combate à Sífilis” em outubro; do cumprimento do tratamento adequado das mães, da existência ou previsão de Comitês de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical; além de um relatório de ações para a qualificação de profissionais de saúde; e do envio da Planilha de Monitoramento de recém-nascidos expostos ao HIV e/ou sífilis congênita; entre outros.
