O Projeto de Lei da Anistia obteve as 257 assinaturas necessárias para que o projeto possa tramitar de forma mais acelerada na Câmara dos Deputados. Agora, a oposição deve pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto em caráter de urgência para apreciação dos deputados.
A informação foi confirmada pelo deputado federal e líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Calvacante (PL-RJ). De acordo com o parlamentar, a oposição garantiu 258 assinaturas para o projeto, uma a mais que o necessário para que ele tramite de forma mais célere na Casa.
O caráter de urgência a um projeto de lei faz com que ele tramite de forma mais rápida na Câmara dos Deputados e possa ir a votação diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa. Agora, cabe a Hugo Motta pautar a votação para o requerimento de urgência.
O presidente da Câmara dos Deputados vinha sendo apontado pela oposição como um empecilho para o avanço do PL na Anistia na Casa. Na última semana, Sóstenes Calvacante havia relevado que Hugo Motta teria pedido aos líderes para não assinar o requerimento de urgência do projeto.
O pedido fez com que o partido tivesse que buscar por assinaturas individuais dos deputados e engajasse em uma campanha nos últimos dias para recolher o número necessário. Ainda nesta quarta, Motta se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tratar do projeto, que tem sido defendido pelo ex-mandatário.
O presidente da Câmara já havia feito críticas ao PL, ao defender a redução de penas para acusados de envolvimento nos atos de 8/1 de 2023, Hugo Motta declarou ainda ter receio de que sua aprovação pudesse aumentar o que ele chamou de “crise institucional”.
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