Deputados federais da oposição apresentaram nesta quarta-feira (26) uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja investigado “possível abuso de poder político e campanha eleitoral antecipada” pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT). O pedido é assinado pelo líder da Oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), e o deputado federal Sanderson (PL-RS).
No documento, eles citam o pronunciamento do presidente Lula que foi ao ar, na última segunda-feira (24), em rede nacional de rádio e televisão. Na ocasião, o petista anunciou o pagamento de bolsa de R$ 1 mil, do programa Pé-de-Meia, aos estudantes do Ensino Médio, além da gratuidade de todos os medicamentos da Farmácia Popular.
O pronunciamento ocorre em meio a queda de popularidade do petista, que tem despencado cada vez mais, após atingir o pior índice já registrado pelo instituto nos três mandatos de Lula no Planalto.
Os parlamentares apontam que o ministro Sidônio Cardoso Palmeira, da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, recomendou que os pronunciamentos de Lula sejam periódicos, a cada 15 dias, para manter a população informada sobre as ações do governo.
“Tais pronunciamentos e a periodicidade anunciada geraram preocupação em ministros de partidos aliados, que consideraram que essas ações podem caracterizar uma tentativa de fazer campanha eleitoral antecipada, além de um possível abuso de poder político, com o uso da máquina pública para promoção pessoal do presidente”, explicam na denúncia.
De acordo com os deputados, o temor sobre a suposta campanha eleitoral foi reforçado em uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 24 de fevereiro, em que ele afirmou que “o ajuste fiscal só será possível com crescimento econômico, sugerindo um viés expansionista e possivelmente eleitoreiro”. Também apontam que a liberação do saldo retido do FGTS foi vista como “uma tentativa de beneficiar eleitores em um momento crítico para o governo”.
Promoção pessoal e eleitoral
No pedido à PGR, os deputados pedem que seja instaurada uma investigação para apurar a “utilização de recursos do Estado para promoção pessoal e eleitoral do presidente Lula”. Ele citam que Lula é notadamente candidato à reeleição em 2026, e portanto, a periodicidade de pronunciamentos e benefícios sociais, podem caracterizar “abuso de poder político e campanha eleitoral antecipada”.
“A injeção de dinheiro na economia, com o pagamento de benefícios sociais, em um contexto forte de campanha midiática e a proximidade do período eleitoral, caracteriza em tese, uma utilização indevida do poder político para obter vantagem eleitoral, configurando abuso de poder político e campanha eleitoral antecipada, condutas que são vedadas pela legislação pátria”, diz o documento
Por fim, eles reforçam que na Lei 9.504/97 é “vedada a utilização de programas sociais e ações governamentais para fins eleitorais”, assim como é vedada “campanha eleitoral antecipada, que se configura com o uso indevido da máquina pública”.
