Medida Provisória 1303/2025 taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, mas acabou sendo retirada da pauta
“Fiz campanha contra a MP 1303 o dia todo e, cuidando da minha filha recém-nascida aqui, me confundi e votei errado”, escreveu. “Graças a Deus foi retirado de pauta. Chega de impostos!!! Vence o Brasil”, publicou Nikolas.
A MP 1303 taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Porém, o texto precisava ser aprovado até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, a proposta caducou.
Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição. Com a não aprovação da MP, o governo deve fazer um novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. A perda de arrecadação estimada é de R$ 35 bilhões em 2026.
A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets como forma de aumentar a arrecadação. A ideia era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.
