E agora, Doutora?
Justiça confirma guarda unilateral para a mãe e rejeita alegações do pai:
“Ela é a referência de cuidado”
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao pedido de um pai que pretendia modificar a guarda dos filhos menores, mantendo a guarda unilateral com a mãe, já anteriormente estabelecida por sentença. A decisão foi unânime e se baseou em laudo técnico que reconheceu a genitora como a principal referência de cuidado das crianças.
(Apelação Cível nº 1000775-69.2022.8.26.0505 – TJSP)
O pai alegava negligência materna e chegou a apontar uma denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar, sustentando abandono. No entanto, o Tribunal não acolheu seus argumentos e confirmou que a mãe exerce com responsabilidade os cuidados parentais, inclusive apresentando justificativas claras sobre o episódio citado.
Mães que seguram tudo sozinhas: o Judiciário começa a enxergar
O caso é mais um entre tantos em que homens tentam inverter o jogo ao alegar abandono, quando, na verdade, o que existe é a sobrecarga silenciosa da maternidade solo. No processo, ficou evidente que o pai não demonstrou real intenção de exercer a guarda — inclusive tendo manifestado, por telefone, que não queria a responsabilidade dos filhos.
O laudo social foi claro: a mãe é quem cuida, acolhe e protege. E mais: ela é vítima de violência doméstica em diferentes formas, como descrito nos autos. A tentativa do pai de reverter a guarda acabou sendo mais um episódio de desgaste judicial que, infelizmente, muitas mulheres enfrentam após o fim da relação.
O que essa decisão representa?
Essa sentença é um recado direto:
Guarda não se disputa com discurso. Se constrói com presença, afeto e responsabilidade.
Quando a mãe é quem está ali todos os dias, mesmo sob pressão, ameaças e sobrecarga, ela não pode ser deslegitimada por estratégias vazias.
O Judiciário está cada vez mais atento às tentativas de manobra que visam apenas reduzir pensão, desgastar a mulher ou manter o controle sobre ela via processo.
Meu recado para as mulheres:
Se você vive uma guarda unilateral e está sendo ameaçada com processos pelo pai dos seus filhos, você não está sozinha.
A sua rotina, o seu esforço e o seu cuidado têm valor jurídico. Mas para isso, é preciso estratégia, orientação e firmeza.
Sou Adriana Borrachini, advogada de mulheres, e estou aqui para te ajudar a transformar desgaste em proteção — e ataques, em provas.
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ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI
Graduada pela Universidade Nove de Julho/SP
Especialista em Divórcio, Guarda e Pensão Alimentícia
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