Os testes de viabilidade do aumento da mistura de etanol na gasolina de 27% para 30% foram encerrados nesta sexta-feira (28). As análises, encomendadas pelo Ministério de Minas e Energia, foram feitas pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), em Santo André (SP). Se aprovada a nova adição, a tendência é de aumento de preços.
O relatório técnico com os resultados dos testes deve ficar pronto até 13 de março, conforme o Ministério de Minas e Energia (MME). O documento será uma das bases para a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre a mudança do teor.
Ainda não há prazo para uma definição. “O objetivo dos testes foi o de verificar se há viabilidade técnica para a utilização da nova proporção da mistura”, disse o ministério em nota enviada à Gazeta do Povo.
Além da análise técnica, outros fatores serão levados em consideração pelo CNPE antes de tomar uma decisão sobre a mudança do teor do etanol na gasolina:
-
impacto nas emissões de gases de efeito estufa, considerando a produção de etanol adicional;
-
infraestrutura de produção e distribuição;
-
preços para os consumidores;
-
impactos na arrecadação tributária, uma vez que as alíquotas incidentes sobre a gasolina pura e o etanol anidro (usado na mistura) são distintas.
A proposta de mudança do teor de etanol na gasolina faz parte da Lei do Combustível do Futuro, aprovada em setembro pelo Congresso e sancionada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A legislação, que autoriza uma mistura de até 35% de etanol na gasolina, busca incentivar um maior uso de biocombustíveis.
