A eventual aprovação pelo Congresso do projeto de lei da anistia, pelo texto atual da proposta, pode ajudar as defesas de Bolsonaro os outros 33 denunciados por suposta tentativa de golpe.
A nova norma, se promulgada e aplicada, poderia livrá-los de todas as cinco acusações criminais que enfrentam – tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de bens públicos tombados.
Mas, segundo especialistas consultados pela reportagem, o perdão efetivo dos crimes, para cada um dos denunciados, teria de ser declarado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o caso. A Corte poderia deixar de aplicar a norma, caso considere que ela é inconstitucional. Mas a pressão sobre os ministros seria muito mais alta.
Questionado pela reportagem sobre o assunto, Silas Malafaia defendeu que a saída para o impasse seria a mobilização popular. “O Congresso Nacional representa a voz do povo. A pressão popular não tem deputado, nem senador, nem STF que aguente”, afirmou o religioso.
Malafaia acredita que a manifestação na Avenida Paulista terá impacto direto nas decisões políticas. “Se for grande, e eu creio que será, vai repercutir e pressionar deputados e senadores com certeza absoluta”, destacou.
Ele também comparou o cenário atual com a anistia concedida em 1979 a militares e militantes de esquerda. “Se teve anistia para quem sequestrou, assaltou banco e queria dar golpe, como podem negar agora?”, questionou.
Publicidade
