O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou o decreto de emergência em saúde pública para a dengue nesta terça-feira (5), após o Centro de Operações de Emergências (COE) recomendar a medida, uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira (4).
O decreto permitirá que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possa receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.
Durante reunião do COE, na Sala de Situação da Secretaria de Estado da Saúde, a secretária da pasta em exercício, Priscilla Perdicaris, apresentou os próximos passos:
“O decreto é mais uma iniciativa do Estado dentro de um planejamento de ações, iniciado no ano passado, para assegurar a assistência aos municípios e à população. Usaremos os recursos disponíveis para combater o Aedes aegypti”, contou.
Segundo portaria do governo federal, os incrementos financeiros para emergências deverão ser enviados ao Estado, a partir de agora, para investimento em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados, prioritariamente, para aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoas e ampliação da capacidade da rede.
“O monitoramento realizado pelo Estado, desde o ano passado, apontava aumento expressivo no número de casos e a antecipação dos registros em cerca de dois meses. Esse trabalho permitiu que uma série de ações fosse tomada, evitando cenários mais críticos como os enfrentados pelos estados vizinhos”, ressaltou Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, durante reunião do COE.
Segundo Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), foi apresentado o Plano de Ação à Emergência em Saúde Pública, que aborda uma sequência de ações diferenciadas e construídas a partir da experiência no enfrentamento das transmissões anuais de dengue:
“O plano foi construído de maneira técnica e seguindo critérios epidemiológicos, sempre se baseando na ciência. Ele nos norteará em ações dos principais eixos envolvidos no controle das arboviroses: vigilâncias epidemiológica, laboratorial e sanitária, controle vetorial, a assistência à saúde, educação/comunicação e mobilização social, para os diversos cenários de transmissão, tanto municipal, quanto regional e estadual”, disse.
Para priorizar a transferência de pacientes na rede estadual, que necessitem de leitos de alta complexidade, a Secretaria de Estado atualizou a orientação para a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), para que todos os pacientes suspeitos para dengue tenham prioridade.
Dados atualizados até 4 de março mostram que 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Ao todo, 22 municípios paulistas decretaram emergência.
Ações integradas
O Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas, lançado em 2023 e amplamente divulgado aos municípios, tem sido apontado por especialistas como o principal responsável pelos resultados alcançados em São Paulo.
Entre as principais ações, SES capacitou todos os agentes de saúde e endemias por meio de cursos e treinamentos online para manejo clínico. organização dos serviços, e atendimento para arboviroses, no ano passado. Atividades educativas em escolas, rodovias e pontos de grande circulação como estações de trem e metrô, e campanha no carnaval, também foram promovidas.
Em 6 de fevereiro, o Governo criou o Centro de Operações de Emergências (COE) e a sala de situação, com a participação de oito secretarias, Cosems e Exército. No mesmo mês, antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista aos 645 municípios.
