O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (12/11) contra suspeitos envolvidos na chamada máfia das cantinas de presídios do estado. A ação, que visa combater organização criminosa, cartel e fraude à licitação, resultou na emissão de quatro mandados de busca e apreensão. Entre os alvos da operação estão dois advogados.
As investigações apontam que o esquema criminoso envolve pelo menos 30 empresas e agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que participavam direta ou indiretamente das fraudes. Esse esquema teria gerado um prejuízo superior a R$ 25 milhões aos cofres públicos.
Batizada de Operação Snack Time, a investigação teve início com um relatório produzido pela Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário. Os mandados estão sendo cumpridos em diferentes bairros do Rio de Janeiro, incluindo Copacabana, na Zona Sul, e na Barra da Tijuca, Sepetiba e Bangu, na Zona Oeste.
A Seap, em comunicado, afirmou que vinha monitorando as atividades das empresas envolvidas no serviço de cantinas nos presídios há décadas. As operações dessas empresas eram caracterizadas pela precariedade e ausência de licitação. As informações coletadas foram enviadas ao Ministério Público, que utilizou o relatório para iniciar a investigação.
Segundo o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), o esquema fraudulento começou em 2019, sendo orquestrado dentro da própria Secretaria de Administração Penitenciária para manter um cartel no controle das cantinas. Após a decisão da Secretaria de encerrar o serviço, a organização criminosa passou a utilizar presos para mover ações judiciais contra o estado, pleiteando a reabertura das cantinas.
Advogados envolvidos no esquema ajuizaram ações em nome dos detentos, manipulando o Judiciário para favorecer o cartel. Em depoimentos, os presos alegaram desconhecimento sobre os conteúdos das ações para as quais assinaram procurações.
Os promotores de Justiça afirmam que o objetivo dos advogados era perpetuar uma prática que lesava tanto o Estado quanto os internos, devido aos preços elevados dos produtos vendidos nas cantinas.
