O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, “ordenou” às autoridades norte-americanas a retirada imediata das algemas de migrantes brasileiros deportados que desembarcaram em Manaus na sexta-feira (24).
Em nota divulgada neste sábado (25), o MJSP disse que “por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas”.
Conforme o comunicado, Lewandowski informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a tentativa das autoridades dos Estados Unidos de manter os brasileiros algemados durante o voo de deportação até Belo Horizonte, o destino final da viagem. De acordo com a Polícia Federal, os deportados chegaram algemados a Manaus, situação considerada um “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais”, segundo o ministro da Justiça.
Ao saber da situação, Lula determinou o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para auxiliar que os brasileiros completassem o trajeto. O avião americano havia pousado em Manaus para reabastecer na sexta, mas uma falha técnica impediu a continuidade do voo até Minas Gerais.
A nota do Ministério da Justiça diz que a dignidade humana é um princípio fundamental da Constituição e um pilar do Estado Democrático de Direito, destacando que esses valores são inegociáveis.
A FAB utilizou uma aeronave KC-30 para transportar os deportados de Manaus a Belo Horizonte. O trajeto também contou com o acompanhamento de profissionais de saúde, caso algum deportado precisasse de atendimento médico.
O grupo, composto por 158 migrantes estava em um voo que partiu de Alexandria, na Virgínia, e deveria chegar a Belo Horizonte. A deportação, embora marcada pela posse do novo governo americano e a política de imigração mais rígida, é parte de um processo iniciado em administrações anteriores. Desde 2017, o Brasil mantém um acordo com os EUA para agilizar a deportação de brasileiros em situação irregular nos EUA, reduzindo o tempo de detenção no exterior.
Leia, na íntegra, nota do MJSP sobre a deportação de brasileiros algemados
Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil. A situação foi comunicada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência, na noite desta sexta-feira (24), em Manaus (AM), devido a problemas técnicos.
Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Ao tomar conhecimento da situação, o Presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis.
