Ações do STF
Bolsonaro fica de frente com Mauro Cid pela primeira vez desde a delação
Mauro Cid abre rodada de depoimentos no STF e fica de frente com Bolsonaro pela primeira vez após delação que detalhou "reuniões golpistas". O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ajudante de…
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Justiça da Colômbia proíbe candidato presidencial de utilizar camisa da seleção em campanha eleitoral
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EUA Passam a Considerar PCC e Comando Vermelho como Organizações Terroristas
Medida entra em vigor nesta sexta-feira (5) e amplia pressão internacional contra as maiores facções…
Operação da PF Surpreende Governo e Reacende Debate Sobre Autonomia das Investigações
Uma operação da Polícia Federal que teve o senador baiano Jaques Wagner (PT) citado de…
PL, PT e União Brasil concentram maiores parcelas do fundo eleitoral de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) os critérios e os valores que…
Lasted Ações do STF
Decisão do STF sobre Marco Civil deixa vulneráveis as pequenas lojas virtuais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet pode…
Tese do STF não deixa claro se marketplaces serão corresponsáveis por ilícitos de terceiros
O Código de Defesa do Consumidor, por ser uma norma dos anos 1990, não foi desenhado para o ambiente digital…
STF não tem legitimidade para decidir sobre orçamento, diz Lira
Ex-presidente da Câmara, deputado participou de um painel no Fórum de Lisboa, evento conhecido como "Gilmarpalooza" O deputado federal…
“No Brasil, a internet não é terra sem lei”, diz Moraes, sobre regulação das redes
No Fórum de Lisboa, o ministro defendeu a atuação do Supremo na regulação das plataformas e mostrou os riscos do…
Judicialização do IOF dividem petistas – O governo Lula acionou o STF nesta terça-feira, 1º, contra a derrubada do aumento da alíquota do IOF
Apesar de a bancada do PT ter divulgado uma nota em apoio à judicialização da derrubada do aumento do IOF, alguns…
Barroso: “STF fez a melhor regulação de redes sociais do mundo”
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte realizou “a melhor regulação das redes sociais do mundo” ao…
Deputada do PSOL quer banir todas as plataformas que não têm representante do Brasil
A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do PSOL na Câmara, apresentou um projeto de lei que pune com suspensão das…
IOF: Lula reforça dependência do STF para governar e tensão com Congresso cresce
A decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para…