O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08/10) a volta do funcionamento da rede social X no país, após a empresa formalizar sua reabertura no Brasil e cumprir decisões que vinham sendo desrespeitadas, como bloqueio de contas e pagamento de multas.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território Nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, diz a decisão.
O acesso ao X estava bloqueado desde 30 de agosto, por ordem de Moraes, posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.
O ministro suspendeu o serviço após o X fechar seu escritório no Brasil, por determinação do seu dono, o bilionário Elon Musk, numa tentativa de dificultar o cumprimento de decisões contra a plataforma.
A empresa entendia como uma afronta à liberdade de expressão as determinações de Moraes para derrubar perfis que estariam divulgando desinformação e ataques contra o sistema democrático brasileiro e autoridades, em especial ministros do STF.
