Nessa tarde a defesa do vereador George Jardim, fez esclarecimento em relação a decisão que foi divulgada em meios de comunicação inclusive na A Gazeta Popular.
Hoje vários meios de comunicação noticiaram que o vereador havia por decisão judicial sido condenado tendo a sua perda de mandato.
Em resposta enviado pela equipe do vereador seus advogados esclarecem a sua posição. “O Vereador, que ocupa a vice-presidência da Câmara Municipal de Macaé, respeita a sentença prolatada em 06/05/2024, mas discorda de seu teor”, Assinaram os advogados Jonas Lopes de Carvalho Neto e Luiz Felipe Carvalho Alvarenga (adutores da nota).
A nota deixa claro que a ação está relacionada a decisão referente ao mandato anterior do vereador, que ocorreu nos anos de 2013/2016.
A defesa ainda argumentou que a decisão não pode atingir o atual mandato do vereador. Ainda acrescenta que contesta a base da prova nos autos prolatados.
“Vale ressaltar que sentença não possuí aplicabilidade imediata. Caso a condenação seja mantida, o que se espera, a sanção somente seria cumprida após o trânsito em julgado, conforme previsto no artigo 20 da Lei n° 8.429/92”.
A defesa acrescenta ainda que o vereador permanece elegível, pois a decisão não é de um colegiado.
“A confiança é de que a sentença será inteiramente reformada pelo egrégio tribunal de justiça”, finaliza a nota.
