O prazo para cadastramento na frente de trabalho do período de Defeso do Camarão e da Piracema segue aberto em Macaé até o dia 31. Durante o Defeso, que começa no dia 28 deste mês e vai até 30 de abril, estará proibida a pesca das espécies camarão-rosa, branco e sete barbas em todo o estado do Rio de Janeiro, em cumprimento às Leis 3487/2010 e 4866/2022. A medida tem como objetivo preservar as espécies, garantindo sua renovação natural.
Os pescadores cadastrados receberão um salário-mínimo mensal e participarão de atividades de conscientização ambiental, incluindo palestras e mutirões de limpeza em rios e praias da região. O edital do programa foi publicado no Diário Oficial de Macaé no dia 20, detalhando as condições e pré-requisitos para participação.
De acordo com o secretário adjunto de Pesca e Aquicultura, Lucas Jardim, restam poucas vagas, e os interessados devem se apressar para garantir sua inscrição. “O programa visa apoiar pescadores e descascadeiras durante o Defeso, além de fomentar a preservação ambiental. É importante estar atento à documentação exigida e aos prazos”, afirmou o secretário.
O cadastramento é destinado a pescadores de Macaé que comprovem atividade contínua e exclusiva na pesca nos últimos 24 meses. Não serão aceitos candidatos com vínculo empregatício com a Prefeitura ou que recebam benefícios assistenciais de forma continuada, exceto em casos específicos previstos em lei.
A Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, localizada no Mercado de Peixes, funciona das 8h às 17h para atender os interessados. Os pescadores devem levar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de pescador profissional, autodeclaração ratificada pela Colônia de Pescadores Z-3, entre outros.
