E agora, Doutora? Com Adriana Borrachini
Alexandre Corrêa celebra pagamento de pensão por Ana Hickmann: é verdade?
Infelizmente, no meu ponto de vista, sim. Nos últimos dias, fomos bombardeados com a notícia de que o ex-marido de Ana Hickmann receberá alimentos compensatórios.
Isso é possível no Brasil.
Alexandre Corrêa foi casado com Ana Hickmann sob o regime de comunhão parcial de bens e pleiteou na Justiça o arbitramento de alimentos compensatórios.
E o que são os alimentos compensatórios?
Alimentos compensatórios são uma prestação pecuniária que um ex-cônjuge ou ex-companheiro pode receber após o fim de um casamento ou união estável. O objetivo é compensar a perda de poder aquisitivo e restabelecer o equilibrio financeiro anterior.
Enfim, alimentos compensatórios são uma modalidade de pensão destinada a equilibrar a desigualdade econômica gerada pelo fim de uma relação, especialmente em uniões onde uma das partes se dedicou mais à vida doméstica ou ao apoio à carreira do parceiro, renunciando a oportunidades próprias.
Contudo, quando analisamos o caso de Alexandre Corrêa, esposo de Ana Hickmann, algumas questões éticas e morais emergem.
Apesar de a legislação brasileira permitir a fixação de alimentos compensatórios, principalmente em situações de desequilíbrio econômico significativo entre as partes, é questionável que esse princípio seja utilizado para um homem em pleno gozo de capacidade laboral, que, ao longo do casamento, teve condições de construir sua independência financeira. Moralmente, o pagamento de alimentos deveria estar relacionado à necessidade real e à incapacidade de autossustento, princípios que parecem não se aplicar a este caso.
A sociedade evolui para reconhecer a igualdade de gêneros, mas é imprescindível que o instituto dos alimentos seja utilizado com justiça, visando a proteção daqueles que realmente necessitam de amparo, e não como uma oportunidade de benefício indevido.
E você , qual a sua opinião ?
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ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI
Graduada pela Universidade Nove de Julho/SP
Especialista em Divórcio, Guarda e Pensão Alimentícia
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