A Câmara Municipal de Anhembi, no interior de São Paulo, aprovou na última sexta-feira (5/12), durante sessão extraordinária, a cassação do mandato da vereadora Rafaela Souza de Góis (Republicanos). A decisão, tomada por maioria dos parlamentares, teve como base o parecer da comissão processante que apontou quebra de decoro parlamentar, abuso de autoridade e uso indevido da estrutura da Casa para intimidar colegas.
Com a cassação, Rafaela perde o mandato e fica inelegível, conforme prevê a legislação para casos dessa natureza.
A investigação foi instaurada após um episódio ocorrido em uma sessão da Câmara. Na ocasião, o vereador Douglas de Oliveira Fernandes Jorge questionou Rafaela sobre um suposto processo judicial envolvendo um imóvel localizado próximo à Prefeitura de Anhembi. Segundo ele, tratou-se de uma pergunta direta sobre a eventual perda da ação.
Rafaela respondeu afirmando que o processo tramitava em segredo de Justiça e que não poderia comentar publicamente. Em seguida, a vereadora acionou a Polícia Militar, alegando sentir-se ameaçada. De acordo com Douglas e testemunhas presentes, Rafaela teria ainda impedido o parlamentar de deixar o plenário até a chegada da PM — ação que, segundo a comissão processante, configurou coação e violação do direito de ir e vir.
Durante a sessão pública que analisou a denúncia, Rafaela afirmou que chamou a polícia não para desacatar a Câmara, mas para “registrar oficialmente os fatos”. Ela admitiu ter se exaltado, porém declarou que sempre manteve postura de respeito, empatia e atuação voltada para melhorias à população, “sem discriminar ninguém por tamanho, cor, raça ou gênero”.
Com a cassação aprovada, a Câmara deverá convocar o suplente para assumir a vaga deixada por Rafaela. O processo ainda pode ser questionado judicialmente, caso a vereadora decida recorrer.
