Por Alice Loures
Receber um diagnóstico de câncer é, por si só, um terremoto emocional. Entre exames, consultas e decisões urgentes, o paciente espera amparo — mas o que encontra, muitas vezes, é resistência.
No quadro Elas em Ação, a advogada Dra. Cláudia Neves, especialista em Direito da Saúde, trouxe um tema delicado e necessário: as negativas de tratamento oncológico por parte dos planos de saúde, uma realidade que ainda afeta milhares de brasileiros.
“Quando o plano de saúde cobre a doença, ele deve garantir o tratamento indicado pelo médico. A negativa, nesses casos, é uma prática abusiva”, afirmou a especialista com firmeza durante a entrevista.
Os relatos são recorrentes. Pacientes que têm prescrições médicas para medicações orais de alto custo, imunoterapia, radioterapia com técnicas modernas, cirurgias robóticas, touca gelada para prevenção da queda de cabelo e até exames genéticos — e ainda assim recebem uma resposta negativa.
Em outros casos, as operadoras chegam a negar transporte sanitário ou criopreservação de óvulos, direitos importantes para a manutenção da qualidade de vida e da fertilidade das pacientes.
As justificativas, segundo a Dra. Cláudia, seguem um padrão: alegações de que o procedimento não está no rol da ANS, não consta no contrato, ainda está em período de carência ou é considerado experimental.
No entanto, a advogada reforça:
“Se o contrato cobre a doença, o plano é obrigado a custear o tratamento indicado pelo médico. O paciente não pode ser penalizado por questões burocráticas.”
Quando há recusa, a orientação é clara: peça a negativa por escrito, reúna laudos médicos e documentos, registre denúncia na ANS e procure orientação jurídica especializada.
Em casos de urgência, é possível ingressar na Justiça com um pedido de tutela antecipada, garantindo o início imediato do tratamento — muitas vezes em questão de horas.
Além disso, o paciente pode solicitar indenização por danos morais, já que a recusa injustificada causa não apenas sofrimento psicológico, mas também risco real à vida. Outro ponto de atenção: nenhum plano pode cancelar o contrato durante o tratamento, mesmo quando se trata de plano coletivo.
“Negar tratamento a quem luta contra o câncer é desrespeitar a vida”, pontua Dra. Cláudia. “Informação é poder — e, nesse caso, também é sobrevivência.”
A mensagem é clara: dignidade e saúde caminham juntas. Garantir o tratamento adequado não é um favor — é um direito, e todo paciente merece lutar por ele com apoio, informação e respeito.
Dra. Cláudia Neves
Advogada — Especialista em Direito da família
Apresentadora no quadro Café com Cláudia no Elas em Ação
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📺 Conteúdo no quadro Elas em Ação, com Alice Loures
Apresentadora e produtora do programa na Rede Gazeta Brasil
CEO da Editora Elas Litterae | Colunista e empreendedora social
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