Os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizaram aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar do Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, no último final de semana de junho, mesmo sem compromissos oficiais registrados.
Segundo registros da FAB obtidos pela Folha de S. Paulo publicados neste domingo (6), uma das aeronaves decolou de Brasília na sexta-feira (27) transportando o ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell, e outros cinco passageiros. O retorno à capital federal ocorreu no domingo (29), com 20 pessoas a bordo.
Também viajou ao festival o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. De acordo com a FAB, ele deixou Brasília na quinta-feira (26), fez escala em Rio Branco (AC) e depois seguiu para Parintins. Após o evento, foi para São Paulo.
As normas que regulam o uso das aeronaves oficiais, estabelecidas em decreto de 2020, permitem viagens por motivos de segurança, emergência médica ou missão oficial, e autorizam o uso por presidentes dos três Poderes, ministros de Estado, comandantes militares e, eventualmente, outras autoridades, com aval do Ministério da Defesa.
No entanto, as regras não exigem que os deslocamentos sejam explicitamente detalhados ou que as agendas sejam divulgadas publicamente, o que dificulta a fiscalização.
A assessoria do Ministério do Turismo justificou a viagem alegando que o evento é “responsável por injetar mais de R$ 180 milhões na economia local, além de promover a valorização da cultura amazônica e estimular o turismo na região Norte do país”, ressaltando o apoio institucional à festividade. Em vídeo publicado nas redes sociais por Sabino, o presidente da Câmara aparece dizendo que era sua primeira vez em Parintins, a convite do ministro do Turismo.
Apesar da ausência de compromissos oficiais registrados, a assessoria de imprensa do presidente do Senado afirmou que o uso da aeronave seguiu recomendações de segurança e está previsto na legislação.
“O presidente tem orgulho em defender, prestigiar e divulgar o Festival Folclórico de Parintins, que foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultural nacional, valorizando e preservando as ricas tradições culturais amazônicas do nosso país”, diz a nota enviada pela equipe de Alcolumbre.
Barroso, por sua vez, afirmou que tem percorrido os estados para reuniões com presidentes de tribunais e tratativas sobre o funcionamento do Judiciário. Segundo ele, o encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, foi realizado em Parintins, já que o magistrado estaria na cidade no período.
“Em lugar de ir a Manaus, como o presidente do tribunal estaria em Parintins, o ministro aproveitou a ocasião para a conversa e para prestigiar uma importante festa popular. O ministro também esteve na cidade a convite do governador [Wilson Lima]”, afirmou a assessoria do STF.
A polêmica se estende a outra viagem feita em junho por Motta, também utilizando aeronave da FAB. No dia 13, ele embarcou para a abertura da festa de São João de Petrolina (PE), acompanhado por Alcolumbre e pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB).
No dia seguinte, a aeronave fez escala em Salvador (BA) antes de retornar a Brasília, onde o deputado teve encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT). No mesmo dia, o voo voltou a Petrolina, novamente com escala em Salvador.
De lá, o presidente da Câmara seguiu para Campina Grande (PB), estado que é seu reduto eleitoral, onde participou de evento junino ao lado de Alcolumbre e dos senadores Efraim Filho (União-PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A FAB não detalha o motivo de cada deslocamento, tampouco divulga a lista de passageiros. Apenas informa a autoridade atendida, a quantidade de pessoas transportadas, os trechos percorridos e os horários.
Nem Motta e nem o CNJ responderam aos questionamentos da reportagem. O presidente da Câmara também não esclareceu os objetivos da parada em Salvador, nem se manifestou sobre os voos realizados em junho.
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